No mercado imobiliário, a regularidade de um imóvel é indispensável para a segurança de qualquer transação, seja compra, venda ou financiamento.
Para ser considerado regular, os documentos do registro de imóveis (matrícula), o cadastro na prefeitura e a situação física do imóvel devem estar em total conformidade. Neste artigo, abordaremos os dois pilares da regularidade: o proprietário e o imóvel em si.
- Irregularidade do Proprietário
A regularidade começa com o proprietário. A pessoa que declara ser dona deve constar como tal no registro de imóveis. Aqui estão os pontos essenciais:
- Transferência de Propriedade: A propriedade somente ocorre com o registro no cartório. A simples assinatura de contratos ou escrituras não transfere a propriedade.
- Alterações Pessoais: Eventos como casamento, divórcio ou falecimento precisam ser registrados na matrícula do imóvel.
Sem essas atualizações, o imóvel será considerado irregular, comprometendo negociações futuras.
- Regularidade do Imóvel
Além do proprietário, o imóvel precisa atender a critérios técnicos:
- Área Correspondente: A metragem do imóvel deve ser compatível com os registros na matrícula e na prefeitura.
- Obras e Reformas: Qualquer construção ou ampliação deve ser previamente aprovada pela prefeitura e registrada no cartório.
- Cadastro na Prefeitura: O cadastro deve refletir a realidade do bem, incluindo área e características.
Por Que Isso é Importante?
Um imóvel irregular pode causar:
- Dificuldade na venda;
- Desvalorização;
- Bloqueios para financiamentos;
- Custos extras com regularizações.
Conclusão
Imóveis regulares garantem valor e segurança no mercado. Atenção aos registros do proprietário e do imóvel é essencial. Se você quer evitar problemas, conte com o suporte de um advogado especializado para identificar e corrigir irregularidades antes da negociação.